O projeto “CDC: 35 Anos em 35 Dias” é uma iniciativa da Secretaria de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o Procon-RJ e diversas instituições públicas e privadas comprometidas com a promoção dos direitos da cidadania.

Concebido como parte das celebrações nacionais pelos 35 anos de promulgação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o projeto ultrapassa os limites de uma simples comemoração histórica: trata-se de uma jornada democrática, transformadora e profundamente comprometida com a efetivação dos direitos fundamentais do consumidor.

Gutemberg Fonseca

Secretário de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro

Em 11 de setembro de 1990, o Brasil dava um passo decisivo em favor da cidadania e da dignidade humana, com a promulgação da Lei nº 8.078 – o nosso Código de Defesa do Consumidor. Três décadas e meia depois, celebramos não apenas um diploma legal, mas a consolidação de uma política pública transformadora, que inscreveu os direitos do consumidor no núcleo essencial do Estado Democrático de Direito.

O projeto ‘CDC: 35 Anos em 35 Dias’, promovido pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - SEDCON e pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro- Procon-RJ, nasce da consciência de que o passado precisa ser celebrado, o presente, aprofundado, e o futuro, construído com participação social.

Ao longo de 35 dias consecutivos, o Estado do Rio de Janeiro será palco de uma série articulada de ações educativas, sociais, culturais, jurídicas e institucionais voltadas à conscientização da população, à capacitação dos agentes públicos e privados e à construção coletiva de soluções para os novos desafios das relações de consumo no século XXI.

18 e 19 de setembro de 2025

OBRIGADO PELA SUA PARTICIPAÇÃO

01 de setembro ao dia 04 de outubro

Abertura dos 35 anos e Exposição:
Palácio Tiradentes - Das 10h00 às 17h00

1

Curso de Identificação de Azeite Falsificado: Auditório SEDCON (manhã) / Sala EDCON (tarde) - 09h00 às 12h00 / 14h00 às 17h00

02 de setembro

2

Missa em Ação de Graças pelo CDC: Cristo Redentor - às 20h00

11 de setembro

13

Treinamento de Identificação de Suplementos e Medicamentos em Desacordo com a Conformidade Legal: Auditório Sedcon - 14h00 às 17h00

02 de setembro

3

Curso de Identificação de Azeite Falsificado: Fiscalização

03 de setembro

4

Visitação da Sede pelos Deputados: Sede - 14h00

04 de setembro

5

Prêmio Ação Social Jovem Consumidor: Auditório Sedcon - às 11h00

04 de setembro

6

Workshop com o Instituto Combustível Legal (ICL): Fabrica

04 de setembro

7

Workshop com o Instituto Combustível Legal (ICL): Auditório Sedcon - 09h00 às 13h00

05 de setembro

8

Mutirão na Capital: Sede

08 de setembro

9

Missa em Ação de Graças pelos 431 anos de Jacarepaguá: Paróquia e Santuário Nossa Senhora de Loreto – Ladeira da Freguesia, 375 – Jacarepaguá - 19h30

09 de setembro

10

Mutirão na Capital: Sede

09 de setembro

11

Mutirão na Capital e Municípios: Sede

10 e 11 de setembro

12

Mutirão na Capital e Municípios: Sede

12 de setembro

14

Ação Consumidor Social CDD: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Unida de Jacarepaguá – Rua Edgard Werneck, 1607 - 9:00 À 13:00

13 de setembro

15

Fórum Regional Macaé: Royal Macaé Palace Hotel - Av. Atlântica, 1642 – Praia dos Cavaleiros - 08h30

15 de setembro

16

Fórum Regional Rio das Ostras: Hotel Vilarejo Praia – RJ-106, 1700 – Cidade Beira Mar, - Rio das Ostras - 08h30

16 de setembro

17

Ação Consumidor Social: Rua Ermelinda, Estr. dos Búzios, 02 – Armação dos Búzios - Armação dos Búzios 09h00 às 13h00

17 de setembro

18

Seminário Internacional: Hotel Sheraton Rio – Av. Niemeyer, 121 – Leblon - 08h30

18 de setembro

19

Seminário Internacional: Hotel Sheraton Rio – Av. Niemeyer, 121 – Leblon - 08h30

19 de setembro

20

Ação Consumidor Social : Praça Amaral Peixoto – Av. Júlio Maria, 90-286 – Centro, Angra dos Reis - 09h00 às 13h00

20 de setembro

21

Forum Regional Angra do Reis:– Estr. Vereador Benedito Adelino, 8413 – Tanguá, Angra dos Reis - 08h30

22 de setembro

22

Ação Consumidor Social: Rua Bela Vista, 335 - Austin - 09h00 às 13h00

23 de setembro

23

Forum Regional Barra Mansa: Espaço M – Av. Presidente Kennedy, 1888 – Ano Bom, Barra Mansa - 08h30

24 de setembro

24

Ação Consumidor Social: Rua João Ambrósio, 01 – Boa Esperança, Seropédica - 09h00 às 13h00

25 de setembro

25

Forum Regional Teresopolis: Rua Antônio da Silva, 300 – Vargem Grande, Teresópolis - 08h30

26 de setembro

26

Ação Consumidor Social : Praça dos Estudantes – Av. Mirandela, 22 – Nilópolis - 09h00 às 13h00

27 de setembro

27

Ação Consumidor Social: Travessa Demerval

de Brito – Engenho Pequeno, São Gonçalo

- 09h00 às 13h00

29 de setembro

28

Solenidade de Entrega de Medalhas: Copacabana Palace – Av. Nossa Senhora de Copacabana, 261 – Copacabana - 18h30

30 de setembro

29

Mulheres que Lideram: Força, Visão e Propósito: Associação da Merck - 18h30

01 de outubro

30

Assinatura ACT Abrabe: Auditório Sedcon - 10h00

02 de outubro

31

Reunião do Sistema Estadual: Hotel Sheraton Rio – Av. Niemeyer, 121 – Leblon - 09h00

03 de outubro

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